Deputados federais conhecem a reforma do Sistema S

02/04/2008 18:36:48

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira, 2, a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro explicou e debateu as linhas gerais da proposta do governo federal para alterar a destinação e distribuição dos recursos do Sistema S – conjunto de 11 entidades, como o Senai, Senac, Sebrae, entre outras.

De acordo com o ministro, a reforma é “pontual” e não pretende restringir a autonomia do Sistema S, que é um sistema eficiente. “Não estamos discutindo a reforma do Sistema S, mas do ensino médio”, destacou Haddad.

O ministro explicou que o ensino médio, como está, representa o elo frágil da educação básica. Segundo Haddad, o ensino médio é voltado especialmente ao preparo dos alunos para ingressarem na educação superior. Como a expectativa é expandir o acesso ao ensino superior e colocar 30% dos jovens entre 18 e 24 anos nas universidades, como prevê o Plano Nacional de Educação, os outros 70% precisariam de “possibilidades dignas de inserção no mundo do trabalho”, disse Haddad.

A proposta, que ainda é discutida pelo Executivo, prevê a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep) de caráter nacional, com parte dos recursos do Sistema S, em cada sistema nacional de aprendizagem, como o fundo da indústria, do comércio, rural, do transporte e do cooperativismo. O fundo seria destinado à oferta de cursos gratuitos e presenciais de formação profissional e tecnológica a alunos das escolas públicas e a trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego.

Atualmente, 2,5% da folha de pagamentos das empresas garantem os recursos do Sistema S – 1,5% destinado a serviços sociais e 1%, à formação profissional. Pela proposta, a origem da arrecadação permanece a mesma, mas os percentuais se invertem. Assim, 1,5% seria destinado à formação profissional e 1%, a serviços sociais.

A destinação e a distribuição dos recursos à educação também mudam. A educação profissional deverá oferecer cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada do trabalhador. Já a distribuição dos recursos poderá ocorrer conforme a oferta de matrículas gratuitas e presenciais e não mais de acordo com a arrecadação. Segundo o ministro, as mudanças poderão assegurar ensino profissionalizante a dois milhões de alunos por ano.

“Temos que dar uma resposta ao jovem que não tem renda, mas que tem desejos e aptidão”, ressaltou. “Hoje, (esse jovem) cursa o ensino médio sem perspectivas”, completou Haddad.

O ministro esclareceu ainda que o princípio norteador da reforma é o da gratuidade. Na visão dele, os recursos recolhidos pela sociedade deveriam compor o fundo e dar sustentação à educação profissional gratuita e de qualidade àqueles que não teriam acesso ao ensino superior.

Maria Clara Machado

Fonte:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10225&interna=6