Deputados aprovam novos critérios para o ProJovem

23/05/2012

Depois de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado, há um ano, a suspensão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) até reestruturá-lo através de medida provisória em novembro passado, o governo do Estado volta a executá-lo nas próximas semanas. A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 46 votos a favor e nenhum contrário, o projeto do Executivo visando à contratação temporária de 266 servidores pelo período de até 22 meses. São educadores, monitores, tradutores de libras, assistentes pedagógicos e administrativos.

O governo estadual já assinou com o Ministério da Educação o contrato de adesão ao programa, que atenderá 4,4 mil jovens entre 18 e 29 anos, sem o ensino fundamental completo, em 22 municípios com “maior concentração de pobreza”, explicou a deputada Ana Affonso (PT), ao defender a aprovação do projeto na tribuna. Em 18 meses, os jovens fazem supletivo, recebem qualificação profissional em três opções - administração; construção e reparos; e operador de telemarketing - e bolsa de R$ 100,00 mensais para custear despesas com passagens. As escolas onde serão ministradas as aulas terão espaço com monitores para cuidar dos filhos das mulheres inscritas no programa. As crianças também receberão refeições enquanto as mães estudam.

De acordo com a deputada petista, a criação de uma estrutura para as mães deixarem seus filhos é uma das medidas instituídas pela presidente Dilma para evitar a evasão. Ana Affonso explica que a decisão do governo estadual de fazer a contratação temporária dos servidores que irão executar o programa também visa impedir “um conjuntos de problemas” criados com a desistência dos estudantes. “No governo anterior, o ProJovem começou com 4.400 alunos e terminou com cerca de 1.200”, afirma. Por este motivo, a União não teria pago o valor integral do convênio, pois muitas turmas deveriam ter sido fechadas e os professores dispensados, o que não aconteceu. Parte dos professores não foi paga, o que gerou um passivo trabalhista para o Estado.

Para esta fase do ProJovem, a contratação dos servidores e o restante dos custos do programa - R$ 13,4 milhões - ficam sob responsabilidade do governo federal, informa a parlamentar.

O edital para a seleção pública será publicado nos próximos dias. “A adesão já foi assinada e temos de cumprir prazos com o Ministério da Educação”, preocupa-se a deputada. O projeto foi aprovado com uma emenda do deputado Márcio Biolchi (PMDB) que prevê a publicação semestral de relatório com prestação de contas dos recursos utilizados e do número de alunos que frequentam os cursos.

Alexandre Leboutte

ANTONIO PAZ/JC

Fonte:

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=94064