Convênios do Brasil Alfabetizado serão
executados pelo FNDE
11/09/2003 19:12
O Programa Brasil Alfabetizado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na segunda-feira, 8, será executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo do Ministério da Educação.
O FNDE é responsável pela celebração de convênios e pelo repasse dos recursos financeiros às entidades autorizadas a solicitar a assistência financeira do programa – secretarias municipais e estaduais de Educação, entidades de ensino superior, oficiais ou privadas sem fins lucrativos, organizações não-governamentais e organizações civis de interesse público.
À Secretaria Extraordinária cabe analisar a pertinência técnico-pedagógica dos projetos de capacitação dos alfabetizadores e dos planos de alfabetização, além de acompanhar e avaliar o cumprimento de suas metas.
Até o momento, a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE celebrou 39 convênios, com metas para capacitar 55.710 professores e alfabetizar 1.002.834 alunos.
Pernambuco foi o estado que mais convênios assinou, nove; seguido do Distrito Federal e de São Paulo, ambos com quatro convênios. Santa Catarina e Minas Gerais apresentaram três convênios cada.
Os outros estados que garantiram, até agora, sua participação no Brasil Alfabetizado foram Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rio Grande do Sul, com dois convênios; e Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Alagoas e Maranhão, com um convênio cada um.
O FNDE vai repassar R$ 90,5 milhões para os projetos apresentados até agora. Os órgãos conveniados fornecerão
uma contrapartida de R$ 984,2 mil. Na terça-feira, 9, o presidente do FNDE, Hermes de Paula, assinou os convênios com a Secretaria Estadual de Educação de Sergipe e com a Prefeitura Municipal de Catanduva (SP).
Finalidade – O Programa Brasil Alfabetizado foi criado com o objetivo de promover ações políticas de inclusão social, oferecendo a oportunidade de aprender a ler e a escrever aos jovens e adultos que não tiveram chance de estudar no período regular. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do Ministério da Educação.
As ações financiadas neste exercício incluem a capacitação de alfabetizadores e a alfabetização de jovens e adultos.
Para a alfabetização de jovens e adultos o FNDE repassará R$ 15,00, mensalmente, por aluno, durante seis meses. Decorridos 30 dias da celebração do convênio com as entidades, o FNDE desembolsará 70% do recurso. O restante da verba (30%) será transferida quando forem concluídas as ações financiadas, mediante a apresentação de planilha comprovando a freqüência dos alunos e de sua efetiva alfabetização, a ser provada com uma carta redigida pelos alfabetizados.
O órgão ou entidade que celebrar convênio com o FNDE vai receber R$ 80,00 para capacitar cada alfabetizador. O dinheiro poderá ser gasto com a remuneração do professor ou do instrutor, nas aulas de capacitação, hospedagem, alimentação, transporte e com a aquisição de material didático.
Repórter: Lucy Cardoso
FONTE: http://www.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasDiaImp.asp?id=4221