Jornal do Brasil, 17/04/2003 - Rio de Janeiro RJ

Começa programa do MEC

André Noblat da Sucursal de Brasília

BRASÍLIA - Depois de muita discussão, o Ministério da Educação começou a assinar os primeiros convênios do programa Brasil Alfabetizado. Ontem à tarde, o ministro Cristovam Buarque firmou acordo no valor de R$ 4,2 milhões com o governo da Paraíba. O dinheiro vai custear a alfabetização de 150 mil jovens e adultos incluídos na primeira fase do programa, que pretende ensinar três milhões de brasileiros a ler e escrever até o fim do ano.

Segundo resolução publicada pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), o dinheiro dos convênios só pode ser usado para pagar professores. Eles receberão R$ 15 por aluno alfabetizado. Os capacitadores receberão mais: R$ 20 por alfabetizador formado.

A contrapartida dos parceiros é a estrutura necessária para o programa: material didático, lanche, transporte e espaço físico.

Outro convênio será assinado hoje pela manhã, com a Pastoral da Criança, que receberá do

FNDE R$ 1 milhão para participar do programa. Na semana que vem será a vez dos municípios pernambucanos de Bezerros, Orobó, Camaragibe, Igaraçu, Recife, Olinda, Santa Cruz do Capiberibe e Petrolina. A previsão do MEC é a de que mais 50 mil pessoas sejam alfabetizadas nos próximos quatro meses. Segundo o MEC, os convênios antecipam em mais de dois meses o cronograma da Secretaria Extraordinária de Alfabetização. Os beneficiados pelo programa passarão por avaliação e os parceiros que não conseguirem atingir as metas deixarão de receber os recursos