Começa a adesão ao Brasil Alfabetizado
Portal Aprendiz, 25/07/2008
Os estados, os
municípios e o Distrito Federal têm prazo até 21 de agosto para aderir ao
Programa Brasil Alfabetizado. O programa dispõe, em 2008, de R$ 300 milhões
para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de
jovens com mais de 15 anos e de adultos. A prioridade do programa são os 1.984
municípios com os mais altos índices de analfabetismo situados nos nove estados
da região Nordeste, mais o Acre, Pará e o norte de Minas Gerais. O primeiro
passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas
estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o
Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que abrange o período de
As secretarias municipais de educação desses municípios receberão também um apoio financeiro extra para executar o programa de redução do analfabetismo. O diretor de educação de jovens e adultos da Secad diz que as prefeituras poderão fazer parcerias com universidades de suas regiões e com o movimento social para ampliar as possibilidades de sucesso do trabalho. O repasse de recursos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal será automático, sem necessidade de convênio, feito em duas etapas. Na primeira, 60% do valor total serão repassados até 30 dias após a Secad aprovar o plano de trabalho; na segunda, os 40% restantes serão repassados até novembro de 2008. As verbas se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores e coordenadores de turmas e ao custeio de cinco ações: formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, pedagógico, didático e literário para uso nas salas de aula e de gêneros alimentícios e transporte dos alunos.
São cinco
tipos de bolsas: de R$ 250,00 aos alfabetizadores com uma turma; R$ 500,00 aos
alfabetizadores com duas turmas, sendo que uma deve ter, no mínimo, 20 alunos;
R$ 275,00 ao alfabetizador de uma turma que tenha alunos com necessidades
especiais ou em cumprimento de medidas sócio-educativas, ou ainda se leciona
dentro de presídio; R$ 250,00 ao tradutor-intérprete da Língua Brasileira de
Sinais (Libras), que auxilia o alfabetizador em sala com alunos com surdez
parcial ou total; R$ 500,00 para o coordenador de turmas. O valor das bolsas
será depositado na conta de cada alfabetizador, coordenador e
tradutor-intérprete da Libras, aberta no Banco do
Brasil. A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser, preferencialmente, professores da educação básica das
redes públicas do estado, município e Distrito Federal. O coordenador deve ter,
no mínimo, o ensino médio completo. Ao apresentar o plano de trabalho, os
estados, municípios e o Distrito Federal podem escolher a duração e a carga
horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. A Resolução nº 36/2008 oferece três opções: curso de seis meses com 240
horas de aula; de sete meses e 280 horas de aula; ou oito meses e 320 horas de
aula. O MEC sugere ainda
que as aulas sejam ministradas quatro dias por semana, deixando a sexta-feira
para a reunião do coordenador com os alfabetizadores. A resolução também fixa o
número de alfabetizando por turma. Na área rural, a turma pode variar de sete a
25 alunos; na área urbana, de
Os alunos matriculados nos cursos de alfabetização farão dois testes. O primeiro, até 15 dias depois do início das aulas, para avaliar o nível de ingresso de cada jovem e adulto. Essas informações vão orientar os coordenadores e alfabetizadores na condução das aulas. A prova, oferecida pela Secad, consta de 12 questões de língua portuguesa e 12 de matemática, que serão lidas pelo professor e respondidas pelos alfabetizandos. Segundo Jorge Teles, o teste é simples como a Provinha Brasil, que é aplicada para crianças da faixa da alfabetização. A segunda prova será realizada nos últimos dez dias do curso para aferir os conhecimentos adquiridos e avaliar se o alfabetizando pode ser encaminhado para uma turma de educação de jovens e adultos ou se tem que fazer mais alguns meses de alfabetização. No sexto ano de execução, o Programa Brasil Alfabetizado vai distribuir, pela primeira vez, livros aos alfabetizandos e aos alfabetizadores, em volume único, com as disciplinas de Língua Portuguesa e matemática para a alfabetização de jovens e adultos. Serão 1,5 milhão de exemplares. Os alfabetizadores receberão o guia do professor, material que vai orientar a preparação das aulas, a linguagem usada para o público adulto, a aplicação e correção de provas. A Resolução nº 36, publicada no Diário Oficial da União dia 23 de julho, traz as orientações, cronogramas e critérios do programa para 2008. (MEC)