Edineia Fatima Navarro Chilante. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASILEIRA PÓS-1990: REPARAÇÃO, EQUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO. 01/03/2005

1v. 213p. Mestrado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - EDUCAÇÃO

Orientador(es): Amélia Kimiko Noma

Biblioteca Depositaria: BCE - Biblioteca Central da UEM

Palavras - chave:

Educação pública, Política educacional neoliberal

Área(s) do conhecimento:

EDUCAÇÃO

Banca examinadora:

Maria Aparecida Cecílio

Linha(s) de pesquisa:

História, Historiografia e Educação Analise do fenômeno educativo, em sua acepção ampla e a partir de fontes diversas, no seio de mudanças econômicas, políticas, culturais das diferentes sociedades, pela perspectiva histórico filosófica.

Dependência administrativa

Estadual

Resumo tese/dissertação:

O objeto de estudo dessa dissertação é a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, a partir da década de 1990. Tomando como ponto de partida a investigação sobre a configuração assumida pela EJA no período delimitado, o trabalho tem como objetivo a análise das funções de reparação, equalização e qualificação atribuídas a essa modalidade da educação básica no concomitante processo de reforma da educação nacional. Utiliza-se a abordagem histórica, contextualizando o objeto no processo mais amplo das relações sociais, em âmbito internacional e nacional, e estabelecendo suas mediações com as condições históricas específicas nas quais ocorreu a sua constituição. Parte-se do pressuposto de que as funções atribuídas à EJA não podem ser explicadas por si mesmas, nem podem ser compreendidas restringindo-se a aspectos da legislação educacional brasileira e ao campo estritamente educacional. A pesquisa explicita sua vinculação com questões econômicas, políticas e culturais da fase monopolista e imperialista de desenvolvimento do capitalismo mundial. Por meio da articulação entre as esferas do singular e do universal evidencia sua subordinação à reorganização do capital sob novos parâmetros de produção e acumulação, resultantes da resposta do capitalismo mundial à crise geral que se tornou mais evidente a partir da década de 1970. O estudo, de caráter teórico, tem como principais fontes primárias documentos oficiais nacionais e declarações internacionais pertinentes à educação e à EJA. O trabalho questiona a concepção da EJA como reparação de uma dívida social e sua tarefa de estender a todos o acesso e o domínio da escrita e da leitura como bens sociais e a oferta de certificação escolar como garantia de acesso ao mercado de trabalho. O estudo evidencia a posição marginal atribuída à EJA no sistema educacional brasileiro, ao explicitar a manutenção do caráter supletivo que sempre marcou as ações do Estado nesta área. Conclui com a argumentação sobre a impossibilidade do cumprimento pleno da EJA como reparadora, equalizadora e qualificadora, em razão da natureza excludente do sistema capitalista e das políticas sociais neoliberais