MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Esplanada dos Ministérios, Bloco L – DDPE/SETEC/MEC
Fone: 61-2104.9349/8948
OFÍCIO CIRCULAR N.º 044 /2005/DDPE/SETEC/MEC
Brasília, 13 de setembro de 2005
Senhor(a) Diretor(a) Geral de Instituição Federal de Educação Tecnológica
C/C Diretor(a) de Unidade de Ensino Descentralizada
Assunto: Chamada Pública - Proeja
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica está lançando o “Programa
de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de
Jovens e Adultos – PROEJA”, que visa oferecer condições técnicas e financeiras
necessárias para que sejam implantados cursos de Educação Profissional Integrada ao
Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em conformidade com o
disposto nos Decretos, Nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e Nº 5.478, de 24 de junho de
2005, estendendo esta última modalidade também para os Estados.
Com o objetivo de instituir um processo transparente e democrático para a cessão
de recursos públicos está sendo lançada a “CHAMADA PÚBLICA MEC/SETEC -
Instituição Beneficiada – 01/2005” para acolher o projeto das Instituições Federais de
Educação Tecnológica interessadas em obter os recursos do Programa. O edital estará
disponível na página desta Secretaria neste mês de setembro, no seguinte endereço
eletrônico: http://www.mec.gov.br/setec
O apoio financeiro será concedido para cada unidade escolar e será destinado à
execução ações de consultoria, elaboração e reprodução de material de ensinoaprendizagem, capacitação, serviços especializados, passagens e diárias e material de
consumo destinados exclusivamente à implantação do PROEJA 2006.
Esclarecimentos adicionais sobre a Chamada Pública poderão ser obtidos na
Diretoria de Departamento de Programas Especiais, desta Secretaria, nos telefones (61)
2104-9349/8948.
Atenciosamente,
Antonio Ibañez Ruiz
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
FONTE
http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/proeja_ifet.pdf