SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO. EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA: PRONERA, UMA POLÍTICA PÚBLICA?. 01/05/2006

1v. 211p. Doutorado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - EDUCAÇÃO

Orientador(es): ELIANE DAYSE PONTES FURTADO

Biblioteca Depositaria: HUMANIDADES - UFC

Palavras - chave:

EDUCAÇÃO NO CAMPO, REFORMA AGRÁRIA, PRONERA

Área(s) do conhecimento:

EDUCAÇÃO RURAL

Banca examinadora:

ROSA MARIA BARROS RIBEIRO

Linha(s) de pesquisa:

MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO POPULAR E ESCOLA Estudo dos múltiplos processos educativos e organizativos que se correlacionam com a dinâmica social, a educação popular e a escola: a produção do saber e sua apropriação, assim como as identidades culturais, representações e processos simbólicos.

Agência(s) financiadora(s) do discente ou autor tese/dissertação: CNPq

Dependência administrativa

Federal

Resumo tese/dissertação:

O alto índice de analfabetismo nas áreas de assentamento em nosso país levou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a lutar por uma educação do campo expressa em proposta político-pedagógica própria, desde a década de 90. No tocante a educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir de sua iniciativa constituiu-se em vários estados brasileiros o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, voltado para alfabetização de adultos e escolarização dos professores que atuam no assentamento. No Ceará este programa tem sido efetivado em parceria com órgãos governamentais e universidades públicas estaduais e federal. Esta investigação teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida constitui-se uma política pública de EJA no campo, a partir da experiência do assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, no período de 1999 a 2005. Os dados empíricos foram colhidos através de entrevista, conversas informais e dinâmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizou-se também observação em sala de aula e pesquisa bibliográfica e documental sobre o PRONERA. Constatou-se que as três salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveu-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiência de materiais pedagógicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e até problemas de visão dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos têm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento chegando-se a debater-se sobre os projetos de geração de renda, como piscicultura e apicultura. A partir do PRONERA aconteceu significativo avanço do setor de educação no assentamento expresso na conclusão do curso de Pedagogia por oito professores que lá residem e trabalham, o que possibilitou a constituição do Núcleo de Educação Infantil, e ampliação da oferta educacional de 5ª a 8ª série em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituições estatais, como: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – Ceará), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Secretaria de Educação Básica do Ceará (SEDUC) constituiu-se em aprendizado para todos em relação à vivência dos conflitos, delimitação de papéis e funções, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Constata-se o PRONERA, como uma política pública em construção, revelando que a relação sociedade civil/Estado instituída nesse processo é fundamental à efetivação da democracia, tanto pela garantia do direito à educação, quanto pela ampliação da esfera pública estatal constituída pela participação dos movimentos sociais na gestão da política.