Capacitação de alfabetizadores tem investimento ampliado

11/07/2003 15:17

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, assinou ontem, dia 10, a Resolução nº 18, que estabelece novas orientações e diretrizes para a assistência financeira a projetos educacionais do programa Brasil Alfabetizado. A resolução amplia de R$ 20,00 para R$ 80,00 o valor destinado às instituições credenciadas por cada alfabetizador capacitado.

“Com isso, garantimos a capacitação continuada das pessoas que atuam em salas de alfabetização”, explica o secretário extraordinário de Erradicação do Analfabetismo, João Luiz Homem de Carvalho.

A resolução também cria um conjunto de normas e procedimentos para garantir o controle e o acompanhamento rigorosos tanto da aplicação dos recursos públicos quanto da qualidade do aprendizado dos alunos.

Para a alfabetização de cerca de 20 milhões de brasileiros até 2006, o MEC tem firmado convênios com estados, municípios e organizações não-governamentais em todo País. Para este ano, a meta é alfabetizar três milhões de pessoas. Além do dinheiro para capacitação de alfabetizadores, o ministério garante o repasse para pagamento da bolsa-alfabetizador no valor de R$ 15,00 mensais por aluno.

Controle — De acordo com as novas regras, o repasse da primeira parcela corresponde a 70% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a cada instituição. A transferência dos recursos fica condicionada ao fornecimento do cadastro de alfabetizadores e de alfabetizandos. A segunda parcela, de 30%, será repassada ao final da execução do projeto de alfabetização. Ela só será liberada após a apresentação da planilha de freqüência e da comprovação do aprendizado, a ser feita por meio de carta redigida pelos alunos.

O secretário João Luiz Homem de Carvalho alerta que irregularidades nos cadastros ou nos comprovantes de freqüência e de aproveitamento implicarão a suspensão do repasse às instituições. “Criamos um sistema de acompanhamento e controle que inclui desde o cruzamento de dados até inspeções e visitas técnicas às salas de alfabetização”, alertou o secretário.

Repórter: Helenise Brant

FONTE: http://www.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasDiaImp.asp?id=3865