O Globo, 07/10/2004 - Rio de Janeiro RJ

Cai ritmo de expansão do ensino médio no país

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Após cinco anos de crescimento acelerado, caiu o ritmo de expansão do ensino médio em 2004. Dados preliminares do Censo Escolar divulgados ontem pelo Ministério da Educação mostram que o número de matrículas cresceu apenas 1% em relação a 2003, totalizando 9.166.835 estudantes. O freio foi puxado pelas regiões Sul e Sudeste, que apresentaram redução do número de alunos. O Rio de Janeiro e Minas Gerais, porém, tiveram aumento de 0,8% e 2,2% respectivamente. No ensino fundamental, foi mantida a tendência de queda iniciada em 2000 e o total de estudantes diminuiu 1,2% em relação ao ano anterior. Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, o ensino médio havia crescido 4,1% (362 mil novas matrículas), um salto superior ao registrado nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique. Em 2004, porém, o acréscimo de matrículas foi de apenas 93.893, das quais 5,9 mil no Rio de Janeiro. Educação de jovens e adultos teve aumento geral. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco, disse que a redução no ritmo de crescimento do ensino médio pode ser explicada pela maior procura por cursos supletivos. A chamada educação de jovens e adultos registrou aumento geral de 3,9% na educação básica, alcançando 18% no segmento de ensino médio. Assim, segundo Eliezer, teria havido uma migração dos cursos regulares para os supletivos: Há pressão no mercado por mão-de-obra mais qualificada e a educação de jovens e adultos permite mais rapidez. O aumento de matrículas nos cursos de educação de jovens e adultos em nível médio, porém, foi de 176.426, de 2003 para 2004. Na hipótese de que todos esses novos estudantes tivessem engordado a estatística do ensino médio regular, a taxa de crescimento ficaria em 2,9%. Ou seja, mais baixa do que os 4,1% de crescimento do ano passado e do que os 3,7% de 2002.

Governadores reclamam do maior número de matrículas. O Censo mostra que houve um crescimento de 14,5% no ensino técnico e profissionalizante entre 2003 e 2004. O aumento de matrículas no ensino profissionalizante de nível médio foi puxado pela rede particular: das 85.313 matrículas a mais, 67.690 (79%) foram criadas em escolas privadas. Ao todo, havia 674 mil estudantes nessa modalidade, em março deste ano. Do ponto de vista financeiro, o crescimento do ensino médio é motivo de chiadeira por parte dos governadores, especialmente os do Nordeste, região cujo aumento de matrículas atingiu 3,6% este ano. A rede pública estadual concentra 85% do alunado. Assim, são os governos estaduais que pagam a conta. O governo federal espera resolver o problema de uma vez por todas com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Mas a proposta de emenda constitucional para criar o Fundeb não foi sequer enviada ao Congresso.