Agência Estado, 19/07/2006 - São Paulo SP

Brasil Alfabetizado recebe cadastro e plano pedagógico até 1º de agosto

As secretarias de educação terão que relacionar os alfabetizadores e alunos com dados pessoais, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma

BRASÍLIA - Os Estados e municípios que desejam participar, este ano, do programa Brasil Alfabetizado têm prazo até 1º de agosto para enviar ao Ministério da Educação os planos pedagógicos e os cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas que vão oferecer. Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), 807 municípios e 23 Estados declararam interesse em participar e estão aptos a enviar planos pedagógicos e cadastros. No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método que vai utilizar para ensinar os alunos e a duração do curso, que deve variar entre seis e oito meses. No cadastro, vai relacionar os alfabetizadores e alunos com dados pessoais, como idade e endereço, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma.

O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para Estados e municípios receberem recursos do Brasil Alfabetizado que, este ano, somam R$ 151 milhões. Depois de encerrar os convênios com Estados e municípios, a Secad publicará resolução com os critérios e prazos para as parcerias com organizações não-governamentais e universidades.

Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros, que colocaram 1,6 milhão de alunos nas salas de aula. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos. Os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Nesse período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.