IG Educação, 19/07/2005

Brasil Alfabetizado recebe projetos de ONGs e universidades

O programa Brasil Alfabetizado recebe até 14 de agosto os projetos de alfabetização das organizações não-governamentais (ONGs) e instituições de ensino superior interessadas em participar do programa em 2005. Com recursos de R$ 220 milhões para este ano, a meta do Ministério da Educação é atender 2,2 milhões de jovens e adultos brasileiros. Mais de mil prefeituras e 21 estados já enviaram declarações de compromisso para participar do programa, que conta com mais de 1,4 milhão de alfabetizandos. Agora é a vez de ONGs e universidades, para quem o Ministério da Educação reservou 30% das 2,2 milhões de vagas disponíveis para o programa este ano. Com a meta de atender a todos os 5.563 municípios brasileiros, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE, de 2000. O MEC vem investindo na construção de uma política pública de alfabetização de jovens e adultos, e por isso tem aumentado a participação de estados e municípios no Brasil Alfabetizado, com o objetivo de articular alfabetização e educação de jovens e adultos, a EJA. A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secad. "A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho", afirma o titular da secretaria, Ricardo Henriques. "A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência", completa.

Prazos – Após o envio dos planos de trabalho de ONGs e universidades, a Secad vai fazer a

análise pedagógica dos mesmos e em caso de aprovação serão firmados os convênios. A partir da assinatura dos convênios, os parceiros terão 45 dias para enviar os cadastros de alfabetizandos e alfabetizadores que vão compor suas turmas. A Resolução nº 28 do FNDE, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18, traz mais orientações para os interessados.

A nova resolução estimula também o atendimento a segmentos socialmente excluídos, como pessoas com necessidades especiais de aprendizagem, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, moradores do campo, bem como a população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do MEC e tem por objetivo ensinar jovens e adultos com idades acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e em 2004, 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos