BID e MEC avaliam programa de educação profissionalizante

18/08/2005 16h45

Considerando que o acordo entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) termina em novembro de 2006, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, determinou que sejam alocados R$ 79 milhões para a conclusão dos convênios vigentes e R$ 12,6 milhões para a reativação de 31 convênios cancelados em 2003. “Com esta medida, nenhum projeto desenvolvido pelo Proep ficará inacabado”, afirma Paim.

Duas datas foram estipuladas para o encerramento do Proep. Maio de 2006 é o prazo final para comprometer recursos do programa, ou seja, realizar contratos para a aquisição de bens e materiais e serviços para a construção e recuperação de escolas. Em novembro de 2006 deverá ser apresentada a prestação de contas dos recursos aplicados.

Na última semana, uma missão do BID esteve em Brasília para avaliar, com gerentes e técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a execução do programa. A missão ocorre duas vezes ao ano e tem por objetivo fazer um balanço e rever as metas de execução. No encontro, o grupo constatou que 26 dos 269 convênios do Proep apresentam algum tipo de problema ou inadimplência por parte dos executores. Esses convênios serão objeto de avaliação, visando identificar suas inadequações e ineficiências e buscar soluções para os problemas.

Convênios – O Proep visa diversificar a oferta de cursos no ensino profissionalizante, definir cursos que atendam à demanda da sociedade e às exigências das novas tecnologias e ampliar o número de vagas nesse nível de educação. Participam do programa as instituições federais de educação profissional, os estados, o Distrito Federal, as escolas estaduais e as do segmento comunitário.

“Atualmente, o programa beneficia 176.282 alunos, por meio de 152 escolas em funcionamento”, afirma Aguinaldo Pacheco, coordenador-geral de Desenvolvimento e Modernização da Setec. “Temos 269 convênios assinados para investimento em projetos escolares, dos quais 57 são com a rede federal, 91 com os estados, 94 com o segmento comunitário e 27 para a execução dos planos estaduais.” (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Fonte:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=2564&FlagNoticias=1&Itemid=2687