Gladys Beatriz Barreyro. Políticas sociais e educação: o Programa Alfabetização Solidária e a participação das instituições de ensino superior na sua implementação. 01/04/2005

1v. 205p. Doutorado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EDUCAÇÃO

Orientador(es): Maria do Rosario Silveiro Porto

Biblioteca Depositaria: FEUSP

Palavras - chave:

neoliberalismo, política social, política educacional

Banca examinadora:

Sonia Maria Portella Kruppa

Agência(s) financiadora(s) do discente ou autor tese/dissertação: CAPES - DS

Dependência administrativa Estadual

Resumo tese/dissertação:

Esta pesquisa tem como objeto de estudo uma política – o Programa Alfabetização Solidária - que, embora trate de uma temática educacional, foi gestada no âmbito da política social-assistencial do Governo e, em particular, a sua implementação pelas Instituições de Ensino Superior. Os objetivos foram: A) explicar as características das políticas sociais decorrentes do contexto de reformas e mudanças no papel dos Estados latino-americanos, particularmente o brasileiro, políticas influenciadas pelo neoliberalismo, o qual, pela via da descentralização, da privatização e da focalização adquirem novas formas, para, assim, explicar o caráter social-assistencial do Programa; B) analisar as políticas educacionais da década, especialmente a municipalização, a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), que excluiu a Educação de Jovens e Adultos do financiamento, e a expansão da educação superior, para compreender o surgimento deste Programa e sua execução fora do âmbito do Ministério da Educação; C) explicar, analisar e interpretar a política na ação, mostrando como as Instituições de Ensino Superior, as quais passavam por um processo de expansão com novas regras de avaliação, credenciamento e reconhecimento, implementaram esse Programa, percebido, nesse novo contexto, como um saldo positivo. O referencial teórico escolhido teve como base o estudo das políticas sociais latino-americanas e das políticas educacionais na década de 1990, especialmente no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram o levantamento de bibliografia e de documentos produzidos sobre e pelo Programa, entrevistas com diferentes participantes do Programa (pro-reitores de extensão, coordenadores, alfabetizadores, professores etc) e observações de aulas. Os resultados mostram que o Programa foi, realmente, uma política governamental de alfabetização de jovens e adultos, apesar de se postular como não governamental. Seu formato difundiu um modelo de implementação de políticas sociais que aplicou idéias neoliberais adaptados ao Brasil, tais como: financiamento público e privado, utilização de mão de obra barata e temporária, filantropização das problemáticas sociais e terceirização na implementação por meio de Instituições de Ensino Superior A essas, o Programa proporcionou o desenvolvimento de atividades como extensão e estágios, e valiosas experiências de pesquisa, produção de materiais e envolvimento com a problemática da Educação de Jovens e Adultos.