Brasil Alfabetizado começa a receber
projetos para 2005
10/06/05
O programa Brasil Alfabetizado começou a receber a partir desta quinta-feira, 9, os projetos de alfabetização das prefeituras municipais e secretarias estaduais de educação interessadas em participar do programa em 2005. Com recursos de R$ 220 milhões para este ano, a meta do Ministério da Educação é atender 2,2 milhões de jovens e adultos brasileiros.
Para 2005, o programa traz novidades: convênios com estados e municípios serão priorizados e devem somar 70% das parcerias. O desafio proposto pelo MEC é que os 5.563 municípios participem do programa. Para isso, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE (2000).
Os principais objetivos do MEC são consolidar uma política nacional de alfabetização e garantir a continuidade do processo de escolarização por meio da oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de educação básica para maiores de 15 anos que não puderam estudar anteriormente. A EJA é oferecida pelos sistemas estadual e municipal de educação. Se estados e municípios participam do Brasil Alfabetizado, podem prever a necessidade de vagas para os egressos desse programa.
A continuidade dos estudos é uma das preocupações da Secad. “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, diz o titular da Secad, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.
Prazos - As prefeituras e secretarias estaduais de educação têm 20 dias para firmar com o MEC uma declaração de compromisso e 60 dias para enviar ao ministério o cadastro de alfabetizandos e alfabetizadores que atuarão no programa em 2005. A Resolução nº 23 do FNDE, publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, traz mais orientações. Ela estimula o atendimento a segmentos socialmente excluídos, como pessoas com necessidades especiais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, moradores rurais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
O Brasil Alfabetizado tem por objetivo ensinar jovens e adultos acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e, no ano passado, 1.717.229. Segundo o Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.
Repórter: Iara Bentes
FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=1866&FlagNoticias=1&Itemid=1986