Audiência pública em São Paulo dá início a
etapas estaduais
01/10/2009
São Paulo – A elaboração de um sistema articulado de educação foi um dos temas discutidos em audiência pública nesta quinta-feira, 1º, na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Os debates precedem a realização da etapa paulista da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será aberta nesta sexta-feira, dia 2.
Reuniões preparatórias à Conae serão realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal. O encontro em São Paulo inaugura as etapas estaduais dos debates. A conferência nacional será em Brasília, de 28 de março a 1º de abril.
De acordo com a representante do Ministério da Educação em São Paulo, Iara Bernandi, os debates apontarão caminhos importantes para melhorar a qualidade da educação em regime de colaboração. “O fim do mecanismo da Desvinculação dos Recursos da União para a educação e a obrigatoriedade do ensino também para alunos do ensino médio, que hoje estão em discussão no Congresso, são repercussões da conferência de educação básica de 2007”, exemplificou.
Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), a conferência tratará de temas fundamentais, como o aumento dos recursos destinados ao financiamento da educação. “Os recursos devem ser revertidos ao aumento de salários dos professores, à construção de planos de carreira, à formação dos profissionais e à inclusão de alunos”, enumerou.
Durante a audiência pública, o deputado ainda defendeu a destinação dos recursos do pré-sal para a educação e sugeriu a adesão do governo paulista ao programa federal Brasil Alfabetizado – de alfabetização de jovens e adultos.
Para o coordenador da etapa paulista da Conae, José Adinan Ortolan, a realização da conferência nacional representa um momento histórico, em que, pela primeira vez, todos os setores da educação discutem juntos temas relevantes da área, como a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. “Em São Paulo, serão 2,7 mil delegados discutindo cerca de 2 mil emendas ao documento referência da Conae”, afirmou.
Participaram dos debates na assembléia legislativa parlamentares do estado, estudantes, profissionais de educação, representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, organizadores da Conae no estado, membros do Ministério da Educação, de organizações não governamentais e da sociedade civil. A etapa paulista da Conae se estenderá até domingo, 4 de outubro.
Maria Clara Machado
Palavras-chave: Conferência Nacional de Educação, Conae
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