JOSÉ CARLOS FERREIRA ARAÚJO. As Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos no Município de Belém no período de 1997 a 2004. 01/12/2006

1v. 124p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - EDUCAÇÃO

Orientador(es): Salomao Antonio Mufarrej Hage

Biblioteca Depositaria: CDD 21

Palavras - chave:

Educação de Jovens e Adultos, Políticas Públicas, participa

Área(s) do conhecimento: EDUCAÇÃO

Banca examinadora:

Ivanilde Apoluceno de Oliveira

Dependência administrativa

Federal

Resumo tese/dissertação:

Este trabalho analisa o sindicadores de participação nas políticas de Educação de Jovens e adultos (EJA) n contexto de desnvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementados pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da populaçao na dicussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgaão municipais se reestruturam, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa do tipo exploratoria, de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos técnicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder e da participação controlada (PERUZO, 1998). A nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiu a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirma, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade e o PRALFA e MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão longe de uma participação massiva plena - participação de poder (PERUZZO, 1998),data à complexidade de construção desta. mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e desecentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.