Após Ideb, MEC desengaveta orientações para ensino médio

16/08/2012

O fraco desempenho das redes responsáveis pelo ensino médio no índice que mede a qualidade educacional acendeu um alerta no Ministério da Educação. Sete meses após a publicação das novas diretrizes curriculares do ensino médio, o governo vai enviar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) propostas de planos para colocar as novas orientações em prática.

As sugestões do MEC eram aguardadas desde janeiro, quando a Resolução nº 2 do CNE foi aprovada. O documento que define os novos rumos para a pior etapa da educação brasileira determina que o ministério enumere o que espera que os estudantes do ensino médio aprendam. As propostas deveriam ser elaboradas após a publicação das diretrizes, em parceria com os Estados e municípios.

Durante a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, na terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu mudanças curriculares no ensino médio para mudar a triste realidade dos jovens brasileiros revelada pelos números. Essa etapa teve o pior desempenho no Ideb 2011, que varia de 0 a 10. O Brasil alcançou a modesta meta global de 3,7, mas 11 Estados não atingiram as notas propostas para o ano passado.

Mercadante criticou a quantidade de disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio e defendeu mais integração entre elas. Um tema debatido à exaustão durante os últimos três anos pelo Conselho Nacional de Educação e o próprio ministério. “Voltar a esse debate é contraproducente”, avalia Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Cara acredita que o MEC deveria ouvir os secretários de educação para debater os resultados de experiências já em curso para mudar essa realidade. Ele cita o ensino médio inovador, projeto piloto que começou a ser implantado no final de 2009 em 357 escolas. As escolas participantes recebem verba do governo federal para bancar projetos em que os estudantes tenham 20% mais tempo de estudo com atividades culturais e recuperação de conteúdos.

A flexibilidade proposta pelo ensino médio inovador foi bastante aproveitada pelo Conselho Nacional de Educação na elaboração das novas diretrizes do ensino médio. O secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, que já era conselheiro à época em que as primeiras discussões sobre mudanças nessa etapa começaram, garante que o MEC não pretende reiniciar o mesmo debate (temor de especialistas no assunto).

“Não é uma nova proposta. Não havia prazo, mas nós precisávamos enviar essas orientações ao Conselho. Os resultados do Ideb forçaram o MEC a acelerar esse processo. Queremos tornar ainda mais claras quais mudanças curriculares esperamos das redes, visando o direito de aprendizagem dos alunos”, afirma. Segundo Callegari, no próximo dia 21, o ministro Mercadante se reunirá com os 27 secretários estaduais de educação para discutir o tema.

Demandas

Na reunião com os gestores, o governo também quer debater outros temas considerados essenciais para melhorar o ensino médio. A formação dos professores, a organização curricular e os materiais didáticos são apontados pelo próprio secretário como possíveis empecilhos para colocar o plano de integração de disciplinas em prática. “A organização curricular é apenas um dos pontos importantes para mudar o ensino médio. Mas não estamos falando de diminuir disciplinas, porque há leis que exigem essa quantidade. A questão é integrá-las”, diz.

As diretrizes curriculares ressaltam que “o currículo deve contemplar as quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), com tratamento metodológico que evidencie a contextualização e a interdisciplinaridade”. O que não significa agrupar as disciplinas nessas áreas. O presidente do CNE, José Fernandes Lima, defende uma avaliação das experiências já em curso no País.

“Eu acho importante que os resultados do Ideb sejam avaliados e o MEC procure acelerar o desenvolvimento daqueles que não estão tendo sucesso. As diretrizes do ensino médio foram muito discutidas nacionalmente e representam o que conseguimos de consenso. O que falta é esse documento chegar às escolas”, defende Lima.

As novas diretrizes dão mais liberdade às redes para definir os currículos e estimulam que isso se estenda aos alunos. As grades curriculares podem ter focos, como trabalho, ciência e tecnologia e cultura. Parte da carga horária deveria ser destinada a projetos encabeçados pelos próprios alunos e há flexibilidade para organizar as disciplinas dentro desses projetos.

“Os estudantes já chegam ao ensino médio com dificuldades anteriores, que levam alguns a desistir. A divisão disciplinar é outro ponto de dificuldade dessa etapa, mas o agrupamento de disciplinas tem um impacto muito sério na formação dos professores, que não estão preparados para isso. O desafio não é simples”, ressalta o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Klinger Barbosa Alves.

A integração do ensino médio à educação profissional é outro ponto que ele acredita ser importante nos debates sobre o futuro da etapa. “Algumas mudanças podem ser rápidas, outras vão demorar”, diz.

Priscilla Borges - iG Brasília - iG Último Segundo - São Paulo, SP