O Dia, 19/03/2003 - Rio de Janeiro RJ

Aluno público em escola particular

Em troca de desconto de ISS, colégios privados oferecem vagas a estudantes

Viviane Barreto

Alunos que concluíram o Ensino Fundamental ano passado na rede municipal podem, a partir de hoje, fazer inscrição para uma das vagas no Ensino Médio oferecidas por escolas particulares credenciadas pela prefeitura. Como o município ainda não sabe quantas cadeiras terá, a Secretaria de Educação avisa que a ordem de chegada será fundamental. A novidade faz parte do Programa Apoio aos Alunos, criado pela Lei Municipal 3.468.

Mas, para usufruir o benefício, o estudante deve ter cursado pelo menos três dos quatro anos do 2º segmento do Fundamental (5ª a 8ª série) na rede pública. Confira, no quadro ao lado, as seis primeiras escolas credenciadas, que receberão desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS).

Para obter uma vaga, o estudante precisa levar ao estabelecimento credenciado o certificado de conclusão da 8ª série e o histórico escolar para comprovar os três anos em que estudou na rede pública. Ano passado, 46 mil alunos concluíram o Ensino Fundamental. Meta é credenciar cinco mil escolas até o ano que vem

O prefeito Cesar Maia sabe que o número das escolas ainda é insuficiente, mas acredita que cinco mil estabelecimentos estejam credenciados ano que vem. "No início, tudo é mais difícil. Queremos impedir que alunos que não conseguem vaga em escolas públicas para o Ensino Médio e que não têm renda parem de estudar", explica Cesar.

A secretária municipal de Educação, Sonia Mograbi, aponta um dos problemas que fazem alunos desistirem de concluir os estudos. "Muitos deles só conseguem vaga à noite ou distante de casa. E, com isso, a família acaba impedindo que o estudante termine. Esse projeto dará mais uma opção para o adolescente completar os estudos", diz Sonia, informando que ainda esta semana o nome de outras escolas credenciadas será publicado no DO.

A idéia do programa surgiu após visita do prefeito a uma escola da Zona Oeste. "Ele encontrou duas meninas e perguntou em que série estavam e o que gostariam de fazer. Depois de falarem que tinham terminado o Ensino Fundamental, ambas disseram que iam parar de estudar porque a escola onde conseguiram vaga era longe de casa. No dia seguinte, ele já pensava no que fazer para resolver o problema", contou a secretária.