Aluno antigo não precisará do Enem

08/06/2011

Novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir de agora, apenas os alunos que concluíram o ensino médio a partir de 2010 precisam, obrigatoriamente, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, e altera a norma anterior que determinava que todos os candidatos ao Fies deveriam fazer o Enem. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a mudança tem como objetivo diminuir as exigências e a burocracia para a oferta do benefício. A novidade, no entanto, não vale para quem já possui contrato com o Fies. Segundo a portaria do MEC, para requisitar o Fies “será exigida do estudante concluinte do ensino médio a partir do ano letivo de 2010 participação no Enem de 2010 ou posterior.” O documento determina que “estudantes que, por ocasião da inscrição ao Fies informarem data de conclusão do ensino médio anterior ao ano de 2010 deverão comprovar a condição perante à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento.”

As mudanças foram bem-recebidas nas universidades, que apostam no Fies para reduzir a inadimplência das mensalidades. “Os alunos que se formaram no ensino médio há mais tempo estão livres dessa exigência para pleitear o financiamento. Isso significa mais facilidade na vida dos estudantes e, financeiramente, também é positivo para as instituições de ensino”, explica a líder da tesouraria e de financiamentos do Centro Universitário UNA, Adriana Azevedo.

Com 14 mil alunos matriculados em Belo Horizonte e mais de 6 mil contratos do Fies, a UNA incentiva as facilidades de financiamento. O aluno Felipe Tiago Ribeiro de Souza, de 30 anos, do curso de engenharia de controle e automação, é um dos beneficiados pelo Fies que aplaude a menor burocracia no crédito estudantil. “O processo para obter o financiamento já é demorado e penoso, com a exigência de muitos documentos. Não depender do Enem será um alívio para muitos candidatos”, diz Felipe. O Fies é um programa do governo federal que concede financiamento a estudantes em cursos de graduação presenciais com aproveitamento positivo – conceito maior ou igual a três – nas avaliações do Ministério da Educação. O estudante não pode estar inadimplente com o Programa de Crédito Educativo.

A partir deste ano, as inscrições podem ser feitas em qualquer período do ano. A taxa de juros anual do Fies é de 3,4%. Enquanto estuda, o aluno paga, a cada três meses, o máximo de R$ 50, referentes aos juros. Dezoito meses depois do fim do curso, o saldo devedor é parcelado em até três vezes pelo período total financiado, acrescido de 12 meses. Bolsas no exterior - O governo federal detalhou plano para oferecer 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014. A previsão é de que os primeiros benefícios serão concedidos no primeiro semestre de 2012. Do total, 45 mil serão ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 30 mil de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com prioridade à formação de alunos em áreas estratégicas para o desenvolvimento, como as engenharias e tecnologia. As bolsas serão para estudantes de pós-doutorado, doutorado, mestrado, graduação e cursos técnicos em nível médio.

Glória Tupinambás

Estado de Minas - Belo Horizonte MG