Folha de São Paulo, 09/04/2003 - São Paulo SP

Alfabetizadores terão bolsa federal

Ação faz parte do programa Brasil Alfabetizado e dispõe de R$ 271,5 mi

Luciana Constantino da Sucursal de Brasília

O Ministério da Educação criou ontem, na véspera de completar cem dias de governo, um incentivo financeiro para alfabetizadores -uma das medidas adotadas para tentar cumprir sua promessa de erradicar o analfabetismo.

Resolução publicada ontem no "Diário Oficial" da União prevê uma espécie de "bolsa", ou seja, serão repassados para alfabetizadores R$ 15 por mês por aluno a ser atendido em programas de alfabetização de jovens e adultos. A resolução também estabelece o repasse de R$ 20 por profissional que participar de programas para capacitá-lo em alfabetização.

O ministério dispõe neste ano de cerca de R$ 271,5 milhões para investir nessa ação, que faz parte do programa Brasil Alfabetizado. O valor é semelhante ao do Bolsa-Escola, que paga R$ 15 mensais por criança matriculada no ensino fundamental, até o limite de três filhos por família. Para receber os recursos, órgãos e entidades -o que inclui Estados, municípios e organizações não-governamentais- terão de apresentar ao MEC projetos voltados à capacitação de professores e alfabetização.

Além disso, a instituição terá de participar com uma contrapartida de, no mínimo, 1% do valor total do projeto. Cada entidade pode apresentar neste ano uma única proposta para o programa. O prazo termina em 30 de junho. O governo federal irá repassar os recursos em três parcelas. A última delas, referente a 25% do total do projeto da entidade, será paga no final, após comprovação de frequência dos alunos e avaliação do desempenho. Pelos dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), 13,6% da população com 15 anos ou mais era analfabeta em 2000, o que significa cerca de 16 milhões de brasileiros. Em relação aos professores, 46,7% deles tinham apenas formação de nível médio, em 2001, e 50,2% cursaram ensino superior. O restante tinha apenas ensino fundamental. O incentivo divulgado ontem faz parte de uma série de medidas que o ministério pretende divulgar para combater o analfabetismo. Entre as ações está uma campanha de mobilização nacional para divulgar o programa Brasil Alfabetizado, que pode ter como garoto-propaganda o jogador Ronaldo, do Real Madrid. O ministro Cristovam Buarque (Educação) está hoje na Espanha, onde se reúne com o jogador. Teste

Cerca de 15 mil alunos do curso de pedagogia a distância da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) vão formar o primeiro batalhão de alfabetizadores do programa nacional que tentará erradicar o analfabetismo no país.

Na próxima semana, o ministro Cristovam Buarque (Educação) irá a Florianópolis assinar um convênio que pretende, ainda neste ano, ensinar 300 mil pessoas, em todos os municípios catarinenses, a ler e a escrever. "Os alunos do curso de pedagogia a distância, geralmente, são professores do ensino fundamental que trabalham na rede pública e que estão espalhados por todo o Estado. Eles conhecem a realidade local e estarão bem próximos do público alvo", disse Raimundo Zumblick, coordenador de Integração Universitária da Udesc. Pelo projeto, cada aluno será responsável por alfabetizar até 20 pessoas, em um prazo de seis meses. Os alfabetizadores receberão bolsa mensal de R$ 300 [R$ 15 por aluno" pelo trabalho.