AL gasta mais em diárias do que para erradicar analfabetismo
24 de janeiro de 2011
O Ministério
Público (MP) de Alagoas abriu uma investigação para analisar os gastos em
diárias do governo do Estado. Em 2010, o montante chegou a R$ 16,5 milhões,
mais do que a manutenção do único hospital público para doenças tropicais. O
valor também é 11 vezes superior à quantia gasta no programa de Educação de
Jovens e Adultos (EJA) - que ajuda a reverter o número de analfabetos.
Alagoas é o
Estado mais pobre do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Os dados sobre as diárias estão publicados no portal de transparência
do próprio governo. "Vamos pedir e analisar os dados repassados pelos
órgãos. Queremos saber se estes gastos são legais ou não", disse o
promotor do Núcleo da Fazenda Estadual, Sidrack
Nascimento.
Em 2010, ano
eleitoral, os gastos com diárias foram superiores aos de 2009, quando o Estado
gastou R$ 13,9 milhões. Em 2007, as despesas com diárias foram ainda menores:
R$ 11,3 milhões. O Hospital Escola Hélvio Auto -
único em Alagoas que trata pessoas com dengue ou aids - custou R$ 6,4 milhões em 2010.
Educação ganharia 11 vezes
Se a verba das
diárias fosse usada para o EJA, multiplicaria em 11 o atendimento do programa
no Estado. Tocado pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, ele custou
R$ 1,4 milhão. "Isso é absurdo. O valor de diárias pago em um ano daria
para manter a Unidade de Emergência (maior hospital público de Alagoas) durante
cinco meses. Por mês, ele custa cerca de R$ 4 milhões", disse o presidente
do Sindicato dos Médicos, Welington Galvão.
De acordo com
ele, os médicos tentam implantar o Plano de Cargos e Carreira (PCC), que
custaria entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões. "Não posso responder se os
valores pagos das diárias são altos ou baixos. Agora, à medida que a máquina se
amplia e funciona, é normal a ampliação de alguns serviços", disse o
secretário de Gestão Pùblica, Alexandre Lajes.
No ano passado, o órgão que mais gastou em diárias foi o Corpo de Bombeiros Militar: R$ 1,03 milhão. Segundo a assessoria do subcomandante, coronel Luis Antônio, as diárias "não são consideradas altas e estão dentro da lei e da normalidade". Pelos dados do portal Transparência, mantido pela União, Alagoas recebeu do governo federal em 2010 um total de R$ 5,4 bi, cerca de R$ 400 milhões a mais do que em 2009. O valor representa mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) de todo o Estado, que é de cerca de R$ 4 bilhões.
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