20% dos inscritos no Projovem de Dourados
eram fantasmas
18 de Agosto de 2011
Pelo menos 20%
dos alunos inscritos no Projovem Trabalhador em
Dourados eram ‘fantasmas’. Balanço parcial do levantamento feito pela
Secretaria Municipal de Assistência Social aponta que dos 404 cadastrados que
procuraram o órgão, 88 alegaram desconhecer o programa.
A secretaria
encaminhou cartas aos dois mil inscritos no programa como alunos, convocando
que compareçam ao órgão para declarar se realmente cursaram ou não o Projovem Trabalhador. Dos que receberam as cartas, 404 já
estiveram na secretaria, destes 186 declararam ter feito o programa; 130
começaram, mas não concluíram, nem receberam certificados.
Ainda entre os
que estiveram na secretaria, 88 disseram desconhecer o programa, eles alegaram
que não se inscreveram, não receberam bolsas, nem assinaram as folhas de
freqüência do programa. O número de alunos fantasmas pode ser ainda maior. 372
cartas enviadas aos endereços, cadastrados como sendo dos alunos, voltaram, ou
seja, eles não foram localizados.
“Este é só um
balanço parcial, entre os cadastrados que nos procuraram até agora. Nós
reforçamos que é muito importante que aqueles que receberam as cartinhas, procurarem
a secretaria para prestar a declaração se cursaram ou não o programa, o
levantamento continua”, disse a secretária de Assistência Social, Ledi Ferla.
Os dados
parciais foram apresentados pela secretaria ao Conselho Municipal de
Assistência Social, em reunião na tarde de ontem. Na ocasião ficou decidido
que, caso os demais alunos inscritos não procurem o órgão, a secretaria e o
conselho farão um mutirão de visitas domiciliares nos endereços descritos nas
fichas de inscrição.
Um
levantamento semelhante feito por amostragem pelo Conselho Municipal de
Assistência Social, anteriormente, já teria apontado indícios de que existiam
alunos fantasmas, dos 13 visitados, 11 disseram não saber que estavam
inscritos. O relatório do conselho, ainda indicou que 500 alunos cadastrados,
entre outras coisas, não apresentaram documentos comprobatórios na inscrição e
tinha assinaturas na lista de freqüência que não conferiam com as originais
O relatório é
usado como indício pelo MPF (Ministério Público Federal), que já investiga a
existência de fraudes no Projovem. A procuradoria
chegou a barrar um repasse milionário à Fundação Biótica, até que seja apurada
a denúncia de ela vinha recebendo por um trabalho que não executou. A ONG foi
contratada pela prefeitura, durante a gestão do ex-prefeito Ary Artuzi, para executar o Projovem
Trabalhador de julho a dezembro do ano passado.
EMPRESAS FANTASMAS
Ontem, o
segundo escândalo envolvendo o Projovem Trabalhador
foi denunciado ao MPF. Três ex-alunos, que fizeram o curso de Beleza e
Estética, estiveram na procuradoria para denunciar a criação de empresas
fantasmas usando os dados pessoais fornecidos por eles para inscrição no
programa.
Os ex-alunos
alegam que a dívida de cada um com a Receita Federal, referentes aos impostos
das empresas que dizem não ter criado, já está em R$ 400. Eles disseram ao
Diário MS que se surpreenderam ao descobrir que foram criados salões de beleza
em nome deles, como se funcionassem no endereço que forneceram na durante a
inscrição no Projovem.
Um deles é
Diego Lima, de 20 anos, disse que ele e os demais alunos não têm provas, mas
que acreditam que a criação da empresa pode ter partido da Fundação Biótica,
que segundo Lima, teria que comprovar a inserção de alunos no mercado de
trabalho, para firmar possíveis futuros convênios. Procurada novamente pelo
Diário MS, a Fundação informou que vai se manifestar acerca das denúncias
através de uma nota à imprensa, que não foi encaminhada até o fechamento desta
edição.
A atual gestão
da secretaria municipal de assistência social alega que não tem envolvimento
algum com a criação de empresas fantasmas em nome de alunos do Projovem Trabalhador. “A orientação é para que os jovens
que se sentiram prejudicados com a criação de empresas, busquem os direitos
através da justiça, registrando boletim de ocorrência ou denunciando ao
ministério público”, disse Ledi.
Os inscritos podem descobrir se existem empresas criadas com seus nomes através da internet, no portaldoempreendedor.gov.br, site vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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